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Atualizado em 28 de outubro de 2026

Notícias do passageiro aéreo

Mudanças nas regras da ANAC e decisões dos tribunais que afetam quem teve problema com voo, explicadas com a fonte de cada informação.

Foto ilustrativa: Atraso de voo
Atraso de voo · 30/10/2026

Azul é condenada a pagar R$ 4 mil a passageiro que perdeu conexão e chegou 8 horas atrasado a Maceió

A Azul alegou mau tempo, mas o laudo da própria empresa mostrava tempo regular. O 11º Juizado de Maceió fixou R$ 4 mil por dano moral.

Foto ilustrativa: Voo cancelado
Voo cancelado · 28/10/2026

Azul é condenada a pagar R$ 25,5 mil a casal que teve voo para a Copa cancelado

Casal com ingressos para a Copa nos EUA teve o voo para Miami cancelado e só foi reacomodado para 5 dias depois. Juizado de Goiânia fixou R$ 25,5 mil.

Foto ilustrativa: Regras da ANAC
Regras da ANAC · 26/10/2026

Novas regras da ANAC para atraso e cancelamento de voo entram em vigor

A Resolução ANAC 813/2026 entrou em vigor em 26/10. Alimentação após 2 horas e hotel após 4 horas continuam. Veja o que mudou para o passageiro.

Foto ilustrativa: Atraso de voo
Atraso de voo · 19/10/2026

Passageiro perde casamento de amigo após 9 horas de atraso e Azul é condenada a pagar R$ 5,5 mil

Voo de Sinop a Maringá atrasou 9 horas e mudou de rota. O passageiro perdeu o casamento de um amigo e a 1ª Vara Cível de Sinop fixou R$ 5,5 mil.

Foto ilustrativa: Overbooking
Overbooking · 24/08/2026

Latam é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira impedida de embarcar para Assunção

Passageira fez check-in e foi barrada porque o voo estava lotado. A 8ª Vara Cível de Santana (SP) fixou R$ 10 mil e mandou devolver as passagens.

Foto ilustrativa: Overbooking
Overbooking · 17/04/2026

Casal barrado por overbooking e 17 horas no aeroporto receberá R$ 17,5 mil

Casal impedido de embarcar de Goiânia para o Rio esperou 17 horas e teve a mala extraviada. Juizado de Goiânia fixou R$ 8 mil de dano moral para cada um.

Foto ilustrativa: Voo cancelado
Voo cancelado · 17/04/2026

Atraso e cancelamento de voo rendem R$ 15 mil de indenização a passageira, confirma TJMT

A companhia alegou manutenção do avião sem provar força maior. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJMT manteve R$ 15 mil e negou suspender o caso.

Foto ilustrativa: Bagagem extraviada
Bagagem extraviada · 10/04/2026

Mala extraviada em voo para Cuiabá gera indenização de R$ 11 mil, confirma TJMT

A companhia disse ter entregue a mala em 2 dias, mas não provou. A 5ª Câmara de Direito Privado do TJMT manteve R$ 11 mil por dano moral presumido.

Foto ilustrativa: Overbooking
Overbooking · 18/03/2026

Bebê impedido de embarcar por overbooking e mais de 6 horas de espera receberá R$ 8 mil, mantém TJMT

Criança de 1 ano e 5 meses esperou mais de 6 horas em Congonhas sem assistência adequada. A 4ª Câmara do TJMT manteve R$ 8 mil por unanimidade.

Foto ilustrativa: Bagagem extraviada
Bagagem extraviada · 21/01/2026

Família com criança de 4 anos que ficou 5 dias sem as malas na Itália receberá R$ 10 mil, confirma TJRS

Atraso fez a família perder a conexão para Roma e as malas sumiram por 5 dias. A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve R$ 10 mil e afastou a tese de mau tempo.

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