Passageiro perde casamento de amigo após 9 horas de atraso e Azul é condenada a pagar R$ 5,5 mil
A companhia trocou a conexão de Campinas por Cuiabá e o passageiro chegou a Maringá às 10h30, mesmo horário da cerimônia em Assis (SP). Ele também perdeu a reserva do carro alugado.
Por Dr. Elber Lacerda
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Foto: Diego Nascimento (CC BY 2.0)
A 1ª Vara Cível de Sinop (MT) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 5.587,34 a um passageiro que perdeu o casamento de um amigo por causa de um atraso de nove horas. A sentença, do juiz Laio Portes Sthel, foi proferida em 14 de outubro de 2026.
O caso
O passageiro viajaria de Sinop para Maringá (PR), com conexão em Campinas (SP), e chegaria à 1h10 de 1º de maio de 2025. O casamento seria às 10h30, em Assis (SP).
A companhia mudou o itinerário para Cuiabá. Ele chegou lá às 0h35, embarcou de novo às 2h30 e só pousou em Maringá às 10h30, quando a cerimônia começava. Perdeu também a retirada do carro alugado e teve de refazer a reserva.
O valor da condenação
- Dano material: R$ 587,34, pago à locadora para refazer a reserva do carro
- Dano moral: R$ 5.000,00
Por que a companhia foi condenada
A Azul reconheceu o atraso e a mudança de rota por "questões operacionais". Para o juiz, problemas operacionais fazem parte do risco do negócio (fortuito interno) e não afastam a responsabilidade prevista no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.
A sentença registrou que oferecer alimentação e reacomodação não elimina o dever de indenizar. O dano moral veio do conjunto das circunstâncias, com destaque para a perda de um evento que não se repete. A decisão é de primeira instância.
O que isso ensina a quem perdeu um compromisso
O compromisso perdido precisa ser provado: convite, reserva, ingresso, mensagem combinando a viagem. Guarde também os comprovantes de gastos extras, como foi feito com o carro alugado. Sem prova do prejuízo, o pedido de dano moral perde força.
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Por Dr. Elber Lacerda, advogado do passageiro aéreo no escritório Oliveira Gomes Lacerda Advocacia. Atua em ações contra companhias aéreas, com atendimento online em todo o Brasil.
Notícia informativa sobre decisão de processo de terceiros, baseada nas fontes indicadas. Cada caso é analisado individualmente: o valor de uma condenação depende das provas e das circunstâncias, e uma decisão não determina o resultado de outro processo. Este conteúdo não substitui a análise do seu caso por um advogado.
